Após registrar uma das trajetórias mais exitosas do capitalismo mundial durante o século XX, em termos de expansão de suas forças produtivas e de transformação da estrutura social, o Brasil ingressou numa fase de regressão socioeconômica das mais graves de sua história. O que ocorreu no paÃs entre as décadas de 1980 e 1990 pode ser comparado – guardada a devida proporção – aos momentos anteriores de interregno dos antigos ciclos econômicos. Vale recordar, por exemplo, os 70 anos de decadência constatados por Celso Furtado entre o fim do ciclo do ouro e o começo do café na segunda metade do século XVIII.
Ao se contrastar simplesmente o ano 2000 com o de 1980, chega-se rapidamente a conclusões quase inacreditáveis, como a regressão do Brasil da 8ª para a 13ª economia mundial. Também fazem parte da difÃcil situação nacional do final do século XX, o aumento do contingente de desempregados de menos de 2 milhões para 11 milhões de trabalhadores, a diminuição da participação dos salários na renda nacional de 50% para 39% e a manutenção da pobreza e desigualdade em patamares vergonhosos.
Discorrer sobre a importância da eletricidade numa sociedade moderna pode parecer um tanto tedioso, tal sua obviedade. Por sua função “sanguÃnea†na economia, percebemos o assunto como algo natural, quase automático. Na realidade, esse fluxo depende de diversos fatores que pairam sobre essa atividade. Aspectos geográficos, tecnológicos, privados, comerciais, climáticos e, por fim, polÃticos regem a confiabilidade e o preço desse serviço tão essencial.
A sociedade só se dá conta de que precisa estar atenta em algumas ocasiões: quando a energia falta, quando se torna muito cara ou, pior, quando as duas situações ocorrem. Estes momentos, apesar do trauma, são didáticos, pois a partir deles os interesses conflitantes deveriam convergir para corrigir os rumos que levaram a uma situação indesejada por todos.
Sabem qual foi a inflação acumulada no Brasil no perÃodo de 1984 a 1994, ou seja, nos dez anos anteriores à introdução do real? Quase não dá para ler: 200.819.549.765%! Considerem agora outro perÃodo de dez anos (2002/2012), quando o sistema macroeconômico estava consolidado: inflação bem mais civilizada de 88%.Foi uma mudança da água para o vinho – e para vinho bom.
Acontece que há paÃses bebendo coisa melhor. Naqueles mesmos dez anos do inÃcio deste século, a inflação na Alemanha foi de 18%; nos Estados Unidos, ficou pouco abaixo de 30%; na China, pouco acima. Neste momento, desde a saÃda da crise global de 2008/2009, o Brasil tem estado preso a uma armadilha difÃcil de escapar: a combinação de baixo crescimento com inflação elevada. Uma armadilha brasileira, pois os demais emergentes importantes crescem mais com preços mais estáveis e em nÃveis mais baixos.
Eis o tema: o Brasil, comparado com o Brasil do passado, é um sucesso. Comparado com outros, está devendo. Por que isso aconteceu?
A energia é um tema estratégico da comunidade internacional desde a década de 1970/80, inserida no conceito de desenvolvimento sustentável e de um uso mais eficiente dos recursos naturais do planeta. Na verdade, o tema ganhou importância, no século passado, com o surgimento de novos atores e uma competição acirrada pelos recursos naturais e econômico/financeiros mundiais, além da perene busca pela segurança energética, essencial para o desenvolvimento.
Este artigo enfoca a energia elétrica no Brasil e as suas peculiaridades no novo modelo institucional do setor elétrico nacional. Em especÃfico, após apresentar um breve panorama do setor de energia elétrica, algumas questões relevantes do tema são tratadas, considerando o seu desenvolvimento no futuro.
Assim, serão abordados os seguintes tópicos: aspectos macroeconômicos, modelo institucional do setor elétrico nacional, operação e expansão do sistema elétrico nacional, aspectos técnicos, ambientais e financeiros, consumidor de energia elétrica, considerações gerais e conclusões.
A recente mudança no regime das concessões no setor de energia elétrica reacende um debate histórico sobre a maneira de tratar este tema que divide opiniões desde o projeto do Código de Ãguas, organizado em 1907, pelo professor Alfredo Valadão.
A forte vinculação da energia elétrica e do seu preço às condições de vida e ao ânimo dos seus usuários finais – que são também contribuintes e eleitores – tem feito que governos exerçam forte interferência neste setor. No Brasil, isto foi reconhecido em artigo da Constituição Federal, ao atribuir à União a competência em sua exploração direta ou por concessões.
O setor elétrico brasileiro é intrinsecamente complexo: multidisciplinar, intensivo em capital, cujo retorno é medido em décadas, e sujeito a fortes interesses econômicos e interferências polÃticas. Por causa dessa arquitetura, qualquer tentativa de condução do setor com base em fórmulas mágicas e receitas prontas é fadada a um retumbante fracasso.
Apesar disso, a observação atenta das últimas décadas revela que sempre retornam as ondas de grupos de pressão e indivÃduos que se apresentam como visionários e redentores. De tempos em tempos, surgem “modelos nunca antes pensadosâ€, “metodologias revolucionárias†e outras pérolas que, conforme previsto, sempre sucumbem à s simplicidades irredutÃveis da lógica econômica, da disciplina financeira e da boa engenharia.
Neste contexto, a mentalidade da condução do setor por meio de decretos e notas técnicas, muitas vezes motivada pelas sedutoras armadilhas do populismo e do uso polÃtico, destaca-se como a principal ameaça a ser combatida, para que nosso setor um dia atinja seu pleno potencial.
O ciclo histórico de Dilma Rousseff não está completo: há tempo de mandato e espaço suficiente para alterar a visão do presente. Seu governo ainda será o que as circunstâncias permitirem e a polÃtica souber forjar. Logo, esta análise é, naturalmente, limitada, e o futuro poderá desdizê-la. E seria mesmo positivo que o fizesse. A vantagem do pessimismo é que vale a pena estar errado.
Mas, de um ponto de vista objetivo, até aqui, o governo Dilma realizou pouco e aguarda-se o momento de seu despertar. As incongruências do presente se originam no passado. No processo, estão as chaves explicativas de sua natureza estrutural.
É necessário, então, compreender esse processo para que se percebam desafios, impasses e limites do governo em curso. Um processo longo, de transformação do Brasil, que começa lá atrás, nos tempos de Fernando Henrique (FHC) e Lula, nas escolhas do passado que geram efeitos de longo prazo e ecos que ainda ressoam.
Durante praticamente todo o segundo semestre de 2012, assistimos a um dos maiores julgamentos da história do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Trinta e oito réus, entre os quais parlamentares e ministros de Estado, acusados de crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional.
Em março de 2006, a Procuradoria Geral da República apresentou denúncia ao STF contra os envolvidos em um esquema de corrupção, apurado em Comissão Parlamentar de Inquérito, e que acabou recebendo o nome de “Mensalãoâ€, em referência ao suposto pagamento mensal feito pelos lÃderes do governo à época, a parlamentares, em troca de apoio polÃtico.
Erich Auerbach, pensador e hermeneuta do século XX, expõe sua visão da propaganda (demagógica e totalitária) na figura do palco e do holofote. Ao criticar o estilo das Luzes militantes (frases rápidas que induzem o leitor a conclusões injustas sobre indivÃduos, grupos e instituições), ele recorda que o mundo humano é um imenso palco, onde inúmeras cenas surgem ao mesmo tempo. O propagandista social, polÃtico e econômico ilumina uma ou outra cena e deixa as demais na obscuridade. Quem está na plateia tem a sensação de atingir a verdade, pois a parte iluminada é verdadeira. Como, no entanto, os demais aspectos ficam no escuro, ele não testemunha toda a verdade. “E da verdade, faz parte toda a verdadeâ€. Auerbach lembra que a busca do verdadeiro exigiria tempo suficiente para iluminar o maior número possÃvel de cenas. “O público sempre volta a cair nestes truques, sobretudo em tempos de inquietação, e todos conhecemos bastantes exemplos disto, do nosso passado mais imediato. “Contudo, o truque é, na maior parte dos casos, fácil de ser descoberto; mas falta ao povo ou ao público, em tempos de tensão, a vontade séria de fazê-lo. Quando uma forma de vida ou um grupo humano cumpriram o seu tempo ou perderam prestÃgio e tolerância, toda injustiça que a propaganda comete contra eles é recebida, apesar de se ter uma semiconsciência do seu caráter de injustiça, com alegria sádicaâ€. A imprensa, os movimentos, os polÃticos e as instituições estão imersos no tempo rápido, dominado com técnica refinada pela propaganda.
No caso da Ação Penal 470, é possÃvel notar o quão é útil a figura imaginada por Auerbach. Primeiramente, pela seleção das cenas e dos atores. Como em outros escândalos que atraÃram o olhar público (desde o “mar de lama†atribuÃdo ao governo Getúlio Vargas pela UDN ao impedimento de Collor, passando pelos “Anões do Orçamento†e similares) faz-se um recorte de atos e personagens, atribuindo-lhes todos os malefÃcios da República. Quem denuncia os desmandos é tido como herói sem mácula. Não se diz naqueles instantes que o ato de desmascarar, não raro, é uma forma das mais odiosas de poder autoritário e serve para esconder os intentos e atos dos acusadores. “Nada impede que o ator use uma máscara por baixo de outra†diz Elias Canetti no monumento ético e polÃtico chamado Massa e Poder. A máscara duplicada no rosto de quem aponta o dedo para os demais é “arma ou instrumento que deve ser manipuladoâ€.
A sociedade brasileira tem sido capaz de promover transformações profundas nas mais diversas esferas de sua experiência coletiva, mas permanece inerte e impotente ante alguns problemas históricos que persistem, entre os quais a insegurança pública.
Cerca de 50 mil brasileiros são vÃtimas de homicÃdios dolosos, anualmente, dos quais apenas 8%, em média, são esclarecidos. Um número bem menor chega a ser julgado e condenado. Portanto, a taxa de impunidade relativa aos crimes mais graves alcança o espantoso patamar de 92%. Somos o segundo paÃs mais violento do mundo, considerando-se os números absolutos referentes aos crimes letais intencionais. Examinando o baixÃssimo Ãndice de esclarecimento, um observador poderia ser instado a deduzir que o Brasil é o paÃs da impunidade. Não é verdade. Temos a terceira população prisional do mundo, abaixo apenas da China e dos Estados Unidos, e um dos mais velozes crescimentos da taxa de encarceramento do planeta: havia 160 mil presos em 1995; hoje, são 540 mil.
